Comissão aprova proposta de regulamentação de TV por assinatura

Projeto também promove "convergência de mídias" ao permitir entrada de empresas de telefonia no setor de TV paga. Cotas de programação nacional ainda serão votadas.

Estudante hostilizada na Uniban recebe proposta de outras universidades

Geisy Arruda chegou a ser expulsa por ir à aula com vestido curto. Aluna de turismo, ela foi aceita de volta após decisão do reitor.

Execução fiscal. Proposta para aquisição dos bens imóveis penhorados.

Economista não consegue provar que convite era proposta de trabalho

Ação proposta pelo empresário Naji Nahas é julgada improcedente

Trata-se de uma ação de indenização em razão de danos materiais e morais que Naji Nahas e as empresas Selecta Participações e Serviços e Cobrascol.

Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno

Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.

Proposta proíbe saque com cartão de crédito corporativo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 381/08, do Senado, que proíbe o saque em espécie com cartão de crédito corporativo da administração pública.

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo